CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
A empresa.........................................................com sede nesta cidade, à rua...............................................n.º .............., aqui chamada de CONTRATANTE ......................., de nacionalidade.............................., estado civil.....................,e com CIC de n.º..........................., registrado(a) no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do .............................., sob o n.º ..................., doravante chamado(a) de CONTRATADO, tem justo e combinado celebrar o seguinte Contrato que se regerá pelas cláusulas abaixo:
Clausula Primeira - O CONTRATADO executará para a CONTRATANTE, os serviços de Contabilidade, Perícias, Revisões e Auditoria que lhe forem cometidos.
Parágrafo Único - O CONTRATADO manterá um sistema de escrituração uniforme de atos e fatos administrativos, através de processo ............ (manual, mecanizado ou eletrônico), conforme especificado no anexo 1 – NBC T 2 do Conselho Federal de Contabilidade.
Clausula Segunda - Para o desempenho dessas funções fornecerá a CONTRATANTE, material e local necessários.
Clausula Terceira - Terá o CONTRATADO, para a execução dos serviços, a mais completa independência profissional, assumindo, pelos mesmos, toda responsabilidade perante terceiros e junto aos Órgãos ou autarquias competentes.
Clausula Quarta - O CONTRATADO fará jus à quantia mensal de R$........... (....................),que lhe será paga até o 1º dia útil do mês subseqüente pela CONTRATANTE correspondente à............... (índice em vigor na ocasião).
Clausula Quinta - Anualmente, com efeito a partir de .../.../..., será efetuada uma revisão das bases do presente Contrato, a fim de que se regularize eventuais distorções.
Clausula Sexta - Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extra contratuais, inclusive as despesas de viagem e estadas, desde que efetuadas com o acordo da CONTRATANTE, serão pagas por esta.
Clausula Sétima - O presente contrato terá validade a partir da data de sua assinatura e vigorará, por prazo indeterminado, ( ou até ..../..../...).
Clausula Oitava - A parte que desejar rescindir este contrato, deverá comunicar sua intenção à outra, por escrito, com antecedência de no mínimo de ...... (............) dias.
Clausula Nona - Fica eleito o Foro desta cidade, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que possa surgir na efetivação do presente Contrato, regendo-se pela legislação em vigor, todos os casos não previstos no presente instrumento contratual.
E assim, justos e contratados, assinam o presente em (........) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para os devidos fins de direito.
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Assinatura do(a) CONTRATADO(a)
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Assinatura do(a) CONTRATANTE
Testemunhas:
1ª -------------------------------------------
CPF:
2ª -------------------------------------------
CPF:
Observações:
1) Esta é apenas uma sugestão para facilitar o trabalho do contabilista. O seu texto pode ser modificado a critério das partes, acrescentado-se ou excluindo-se cláusulas de acordo com os interesses das partes.
2) No caso de o Contabilista ser Técnico em Contabilidade, deverão ser suprimidas as expressões: Perícias, Revisões e Auditorias, citados na cláusula 1ª.