TERMO DE DOAÇÃO
Termo de doação de .........., pertencente ao acervo de ........... (doador)
Aos ..... dias do mês de ........... do ano de ....., ........... (doador) com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ) e inscrita no CNPJ sob o nº ..........., doravante denominado DOADOR, neste ato representado por seu ..........., ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP) e ........... (nome da entidade ou instituição de ensino) com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ) e inscrita no CNPJ sob o nº ..........., doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado por seu ..........., ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), lavram o presente TERMO DE DOAÇÃO, mediante as seguintes condições: 
1ª O ........... (doador) é proprietário e legítimo possuidor do ..........., objeto da presente doação. 
2ª Pelo presente TERMO DE DOAÇÃO, o ........... (doador) doa a ........... (nome da entidade ou instituição de ensino), sem qualquer condição ou encargo, o bem a seguir descritos, transferindo-lhe, desde já, a posse e o domínio que sobre eles exercia, para que o DONATÁRIO possa usar, gozar e dispor livremente dos mesmos: (identificação do bem): 
...........
...........
...........
...........
3ª Inteiramente de acordo com o acima estipulado, lavram o presente TERMO DE DOAÇÃO em duas vias de igual teor, o qual, lido e achado conforme, é assinado pelo DOADOR, pelo DONATÁRIO, e pelas testemunhas. Local e data: 
4ª Fica estipulado entre as partes que, na eventualidade de se tornar necessária a recorrência à via judicial para a dirimência de quaisquer dúvidas ou pendencias oriundas da interpretação do presente instrumento ou para a defesa de direitos eventualmente infringidos, a parte faltosa ressarcirá a inocente de todas as despesas judiciais incorridas, inclusive de honorários advocatícios desde já definidos e fixados em .....% (........... por cento) sobre o valor da pendência ou pagará a multa convencional de .....% (........... por cento) a incidir sobre o mesmo valor, com as correções tempestivamente cabíveis, acaso a pendência receba solução pela via extrajudicial.
5ª Elegem as partes o foro da comarca de ........... - ....., com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a dirimência de quaisquer dúvidas e a solução e julgamento de quaisquer questões que possam surgir da interpretação do presente instrumento particular.
E, por estarem justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em ..... (.....) vias de igual teor, os representantes legais das partes, para fazer valer todos os efeitos jurídicos, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, que tudo presenciarem. 

..........., ..... de ........... de .....

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Nome e assinatura (DOADOR)

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Nome e assinatura (DONATÁRIO)

Testemunhas: 

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Nome: 
RG:

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Nome: 
RG: