TRABALHO DESPORTIVO - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE ATLETA - MODELO PADRÃO

APROVADO PELA PORTARIA INDESP 107 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998

À Confederação Brasileira de ___________________(Entidade Nacional de Administração do Desporto)

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO: Base legal: Art. 35 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e §§ 1º e 2º do art. 36 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998.

Identificação da Entidade de Prática

Contratante

Nome:_________________________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________________________

Cidade:____________________________ UF:_____ CEP:________________

Filiada à:____________________________________________________________(Nome da Entidade de Administração do Desporto Estadual ou da Liga)

Identificação do Atleta Contrato

Nome Completo:_________________________________________

Apelido:_________________

Filiação:______________________________________ e ________________________________

Data e local de nascimento: ___/_____/____-__________________________________ UF:_____

Cédula de Identidade: ________________ Emissor______ CTPS-MTb __________ Série_______

Contrato firmado em: ______/______/______ com validade até ______/______/______

Quando atleta de futebol – informar – passe livre - sim não

Passaporte nº _______________________ País de origem: ______________________________

Visto de trabalho temporário: Art. 13, V, da Lei nº 6.815/80

Processo nº :__________ Diário Oficial União do dia __/__/__ - Seção: ___ Página___ RNE nº____

Quando semiprofissional, não preencher CTPS-MTb e dados de estrangeiro.

Quando amador, não preencher CTPS-MTb dados de estrangeiro e data do contrato firmado.

REQUERIMENTO

As partes acima identificadas requerem o registro de declaração de vínculo de atleta na modalidade de ________________, sendo que por contrato firmado ou manifestação de vontade, a sua prática desportiva será:

Só poderá ser assinalada 01 (uma) das 03 (três) opções.

Profissional, Estagiário semiprofissional, Amador

O atleta deverá preencher de próprio punho a opção acima declarada. Emendas ou rasuras anulam a declaração.

Local e Data: ____________________, ___/___/____.

Assinatura da entidade de prática desportiva:_______________________________________

Assinatura do atleta:__________________________________________________

Assinatura do responsável pelo atleta (quando menor): ____________________________

O presente impresso será composto de 05 (cinco) vias de igual teor e forma, com a seguinte destinação:

1ª Via: Entidade Nacional de Administração do Desporto (arquivo de registro);

2ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto, remeter à respectiva Entidade Regional de Administração do Desporto ou Liga (arquivo do registro);

3ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto, remeter à Entidade de Prática Desportiva Contratuante (arquivo do registro);

4ª Via: Após protocolo na Entidade Nacional de Administração do Desporto, remeter ao atleta Contratado (arquivo do registro);

5ª Via: Ao atleta, no ato da assinatura do requerimento como comprovante e recibo de opção.

* Observação: Cada entidade nacional ou regional de administração do desporto poderá imprimir e distribuir entre seus filiados o Termo de Declaração de Vínculo, obedecido o presente modelo-padrão.

O verso da declaração de vínculo deverá conter as seguintes informações do registro na entidade nacional de administração do desporto:

Confederação Brasileira de _____________________________________ (Entidade Nacional de Administração do Desporto)

Nome da Entidade de Prática Desportiva: __________________________________________

Nome do Atleta: ______________________________________________________________

Contrato firmado em ___/______/___, com validade até ___/________/____

Matrícula nº (opcional): _________________________

Averbação nº (opcional): ________________________

Protocolo nº :______________, em ___/____/___

Registro nº :_______________, em ___/___/___

______________________________________

Assinatura do Órgão Registrador

Nome: _________________________________ Cargo _________________________

Número da cédula de identidade de quem assinou: _____________________________

Este documento só terá validade se apresentado em sua forma original, vedada a sua utilização e substituição por qualquer meio ou processo de reprodução.