ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ...........
Observação:A alteração contratual poderá ser efetivada por instrumento público ou particular, independentemente da forma de que se houver revestido o respectivo ato de constituição.
Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), ..........., ........... e ..........., (se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, digitando o nome completo e por extenso e fazendo a sua qualificação detalhada), 
Observação: 
 - no preâmbulo dos instrumentos de alteração contratual, obrigatoriamente deverá constar:
a) nome e qualificação completa de todos os sócios; fazendo referência aos que não a assinam, quando as deliberações não forem tomadas por todos os sócios (Lei nº 8.884, art. 56, III); 
b) dados da sociedade (citar nome empresarial, NIRE, endereço, CNPJ); 
c) a resolução de promover a alteração contratual. 
 - quando o sócio for representado, deverá ser indicada a condição e qualificação desse, em seguida à qualificação do sócio.
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS: ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). 
solteiro menor de 18 anos: 
- maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s); 
- menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes. 
se emancipado (maior 16 anos):
- constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.
sócio analfabeto:
- também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público. 
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR: ........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial completo).
sócio domiciliado no exterior: 
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; 
procurador: 
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato. 
SÓCIO PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO PAÍS: ........... (nome empresarial), ........... (nacionalidade), ........... (endereço da sede (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), ........... (número de inscrição no registro próprio), ........... (CNPJ).
SÓCIO PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO EXTERIOR: ........... (nome empresarial), ........... (nacionalidade), ........... (endereço da sede), ........... CNPJ
sócio domiciliado no exterior: 
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; 
procurador: 
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato”.
únicos sócios da ........... Ltda., com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o nº ........... , resolvem alterar o referido contrato social para admitir como novo sócio ........... ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). , como a seguir se contrata:
I - O sócio ........... (nome completo e por extenso do sócio que transferirá as quotas ao novo sócio) cede e transfere ........... (número de quotas transferidas, transcrito também por extenso) de suas quotas de capital na sociedade para ........... (nome completo e por extenso do novo sócio), declarando haver recebido, neste ato, em moeda corrente, a quantia de R$ ........... (valor recebido pela venda das quotas, transcrito também por extenso), assim como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres, perante a sociedade, das quotas transferidas, nada mais tendo sobre elas a reclamar, seja a que título for, nem do cessionário e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação.
II - O sócio ........... (nome completo e por extenso do outro sócio que transferirá quotas para o novo sócio) cede e transfere ........... (número de quotas transferidas, transcrito também por extenso) de suas quotas de capital na sociedade para ........... (nome completo e por extenso do novo sócio), declarando haver recebido, neste ato, em moeda corrente, a quantia de R$ ........... (valor recebido pela venda das quotas, transcrito também por extenso), assim como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres, perante a sociedade, das quotas transferidas, nada mais tendo sobre elas a reclamar, seja a que título for, nem do cessionário e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação.
III - O sócio admitido ........... (nome completo e por extenso do novo sócio) assume direitos e obrigações idênticos aos demais sócios, na forma contratual da sociedade (e se houver alterações anteriores a esta, citar: "e das alterações posteriores ao contrato constitutivo").
IV - O capital social permanece inalterado em seu valor, tanto na quantidade das quotas quanto no valor de cada quota em que se divide e, por força da cessão e transferência, passa a ser distribuído entre os sócios em:
(nome de um sócio).........................., ..... quotas, no valor de R$ .......................
(nome de outro sócio)........................., ..... quotas, no valor de R$ .....................
(nome de outro sócio).........................., ..... quotas, no valor de R$ .....................
Totalizando R$ .... quotas, no valor de R$ ........................
Observação: 
- O capital somente poderá ser aumentado, se totalmente integralizado (art.1.081). 
- Valor de quota nunca poderá ser inferior a centavo um centavo
- Não é cabível a indicação de valor de quota social inferior a um centavo.
- Realização do capital com bens poderão ser utilizados quaisquer bens para integralização de capital, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro. 
- No caso de imóvel, o contrato social por instrumento público ou particular deverá conter sua descrição, identificação, área, dados relativos à sua titulação, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário. 
- No caso de sócio casado, deverá haver a anuência do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta. 
- A integralização de capital com bens imóveis de menor depende de autorização judicial. 
V - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade (se houver alterações posteriores a esta também citar: "e alterações posteriores"), não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Observação: É recomendado, a seguir, consolidar o contrato social, substituindo o que foi alterado e reproduzindo as demais suas cláusulas).
E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em----vias.
...........,.......... de ........... de ........... 
...........
...........
Testemunhas:
........... (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
........... (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
Observação: se não consolidado o contrato social, constar, então, as seguintes informações, caso já não estejam no instrumento de alteração, (art.56, da Lei 8.884, de 11.7.94):
- declaração precisa e detalhada do objeto social; 
- o capital de cada sócio e a forma de prazo de sua realização; 
- o prazo de duração da sociedade; 
- local da sede e respectivo endereço, inclusive das filiais.
Observação: em caso de decisão judicial, serão arquivados a certidão de inteiro teor do despacho ou da sentença transitada em julgado e o documento sujeito a registro que a motivou;
Observação: não podem ser arquivadas as alterações com cláusulas conflitantes com a última situação contratual da empresa constante em seu prontuário.